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Juliana Coelho de Saboya
Publicações
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)
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Notícias (3)
Juliana Coelho de Saboya
Notícia ·
há 4 anos
STJdetermina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida
O Superior Tribunal de Justiça publicou decisão monocrática admitindo Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1674221. O processo é um dos afetados no Tema Repetitivo nº 1.007, do STJ , que diz...
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Juliana Coelho de Saboya
Notícia ·
há 4 anos
Publicado no DOU o Decreto 10.410/2020, adequando-o as diversas alterações promovidas pela EC 103/2019 e demais lei
Nesta quarta-feira (01), foi publicado no DOU o Decreto 10.410/2020. Esta nova normativa altera disposições do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), adequando-o as diversas alterações...
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